Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras...
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade de saque criada em 2020 em decorrência da pandemia de Covid-19,...
Os recursos do Programa de Integração (PIS) referente ao período entre 1970 e 04/08/1988, foram liberados para aqueles que integram o benefício. Desta forma será possível...
Quais são os eventos de SST do eSocial? Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), cuja obrigatoriedade de envio ainda não iniciou, tem como...
As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, que permite a suspensão temporária do...
Existem várias leis que servem para assegurar o direito ao salário dos funcionários, após a rescisão de contrato. Elas estipulam que o empregador deve efetuar o...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem como objetivo proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, mediante a abertura de...
A demissão por justa causa é um tipo de desligamento da empresa que é permitido por lei, regido pelo artigo 482 da Consolidação das Leis do...
Apesar de não ser algo tão popular a título de conhecimento, milhões de brasileiros podem ter acesso ao lucro do FGTS, onde a partir de agosto...
De antemão é necessário entender, que o PIS/Pasep trata-se de contribuições de natureza tributária as quais são recolhidas pelas empresas e convertidas em benefícios aos trabalhadores. ...