Não é só o empregador que pode rescindir o contrato de trabalho. O empregado pode aplicar a rescisão indireta nos casos em que as obrigações contratuais...
O que significam NIS, NIT, PIS e PASEP, e qual é a sua utilidade? NIS, NIT, PIS e PASEP são acrônimos que designam números de identificação...
Em 22 de dezembro, a Lei 14.766 de 2023 foi promulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Essa legislação inclui um dispositivo na Consolidação...
O valor da hora extra no domingo ainda causa confusão. Isso porque mudanças recentes nas leis do trabalho alteraram a forma como deve calcular a remuneração...
Conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, neste ano de 2024 teremos 18 datas comemorativas. Destas, 8 são pontos facultativos, enquanto 10...
A Lei 14.457 mudou a nomenclatura da Cipa, que passou a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. Ou seja, foi incluído o...
Desde o ano passado, após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as horas extras ganharam um novo cálculo. Agora, passam a somar a média do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade. O Congresso tem agora 18 meses para elaborar legislação sobre o...
Precisa calcular a folha de pagamento, mas está em dúvida sobre qual estratégia adotar? Se você é empresário e tem equipes contratadas pelo regime CLT, suas opções...
A demissão sem justa causa costuma ser uma grande dor de cabeça para o trabalhador, normalmente, ele é muito prejudicado por ser desligado do trabalho, perder...