O direito ao intervalo intrajornada é assegurado aos trabalhadores brasileiros pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando garantir um período de descanso e alimentação durante...
O ambiente de trabalho passou por diversas transformações ao longo dos anos, e as discussões sobre as condições laborais e a qualidade de vida dos trabalhadores...
O direito à folga no dia do aniversário é uma questão que desperta interesse e debate, pois envolve a conciliação entre a vida profissional e pessoal...
O desvio de função é uma irregularidade entre o que foi registrado no contrato de trabalho e as atividades que o funcionário desempenha na prática. Você...
O prazo final para efetuar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário se encerrou nesta quarta-feira (30). Já a segunda parcela, por sua vez,...
As férias coletivas são frequentemente adotadas por empresas durante este período do ano devido aos inúmeros feriados e festividades. Muitas dúvidas surgem entre os trabalhadores sobre...
Na trajetória profissional, a demissão pode ser um capítulo inesperado, trazendo consigo uma série de questionamentos e preocupações financeiras para o trabalhador. Para compreender o que...
Os direitos trabalhistas das empregadas domésticas são garantidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Complementar nº 150/2015 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
A possibilidade de vender férias oferece aos colaboradores a flexibilidade de decidir como desfrutar de seu tempo de lazer. Esse cenário pode ser particularmente vantajoso para...
Nesta segunda-feira (27), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu uma nota esclarecedora sobre a escolha do método de arrecadação para o Fundo de Garantia...