Medida consta do projeto Crescer Sem Medo, que está parado na Câmara dos Deputados Para evitar que cerca de 700 mil empresas sejam desenquadradas do Simples Nacional em 2017,...
DeSTDA instituída pelo CONFAZ através do Ajuste SINIEF 12/2015 A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA deve ser transmitida mensalmente desde...
O conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), depois...
A Receita Federal recebeu até ontem, 26/9, 4.464.918 declarações do Imposto Territorial Rural (ITR). São esperadas 5,4 milhões de declarações. No ano passado foi registrado um...
O governo federal publicou na sexta-feira o Decreto nº 8.853, que altera o processo administrativo fiscal. A norma estabelece que as soluções de consulta têm que...
Receita notifica 668.440 empresários que possuem débitos no valor total de R$ 23,8 bilhões. Os microempreendedores individuais (MEIs) também devem ficar atentos com possíveis débitos A...
Vivemos em um momento onde as ameaças digitais estão mais comuns e populares e o sequestro de dados pelos chamados Ransonware são uma realidade diária. Mas...
FLÁVIO DE OLIVEIRA, TRIBUTARISTA E SÓCIO-DIRETOR DO ESCRITÓRIO SILVA & OLIVEIRA ADVOGADOS É indiscutível dizer que este ano foi dificílimo para todos os brasileiros, pessoas físicas...
A empresa que contrata MEI está obrigada recolher a Contribuição Previdenciária Patronal – CPP? O empresário que pretende contratar serviços de MEI deve ficar atento em...
ROBERTO DIAS DUARTE Uberização, mobilidade, Big Data, gamificação, internet das coisas, indústria 4.0. O que esses conceitos tão frequentes no mundo corporativo têm a ver com...