Sonegadores devem sofrer penas mais duras, iguais às previstas para os corruptos. É o que vai constar na proposta a ser encaminhada pela Receita Federal à...
A complexidade do sistema tributário e os altos custos que as empresas brasileiras relatam para se adequar a ele explicam a complacência com a sonegação fiscal...
Empresas e pessoas físicas que não quitarem suas dívidas trabalhistas podem ter seus nomes incluídos no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito. Essa...
Previsto para 1 de outubro de 2016, CONFAZ adia exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CES O Convênio ICMS 90/2016, publicado no DOU desta terça-feira...
De acordo com o Convênio ICMS 16/2016, a partir de 01 de outubro de 2016 haverá obrigatoriedade de informação, na Nota Fiscal, do código CEST. O...
Um levantamento da FGV Direito SP sobre os julgamentos da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), após a deflagração da Operação Zelotes, mostra...
Operação aconteceu em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Estimativa é que o valor das restituições indevidas chegue a R$ 380 milhões A Receita Federal...
O Comitê Gestor do eSocial publicou nesta terça, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº5/2016 que dispõe sobre a versão 2.2 do...
Por Admilton Figueiredo de Almeida Comparando o prejuízo causado pelo Governo Federal na economia com as obrigações tributárias dos contribuintes, podemos exigir do governo Federal e Estadual,...
Setor de comércio de bens, serviços e turismo tem interesse na modernização das leis trabalhistas No setor de serviços, responsável pela empregabilidade da maior mão de...