Trabalhadores tem até o fim de junho para sacar o abono; cerca de dois milhões ainda não sacaram o benefício Os trabalhadores têm 15 dias para...
A Receita Federal, através das Soluções de Consulta COSIT n° 78, 85, 87 e 88/2016 publicadas no DOU de 17/06/2016 (sexta-feira), esclarece sobre a aplicação da...
O saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra e instalação de equipamentos de geração elétrica em residências pode...
Até a elaboração desta matéria, apenas sete Estados (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e Sergipe.) haviam dispensado os contribuintes (RPA –...
A partir de 1º de dezembro de 2015, as empresas de construção civil, optantes pela sistemática de tributação prevista na Lei n.º 12.546, de 2011, enquadradas nos...
A partir de 1º de julho o programa da NF-e vai rejeitar arquivos sem informações do DIFAL instituído pela EC 87/2015 O programa da NF-e vai...
Segundo subsecretário, modelo criado no governo Dilma é difícil de ser controlado e suscetível a fraudes; força-tarefa encontrou indícios de sonegação que podem levar a mais...
Projeto que acaba com essa determinação está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Não há data...
O Projeto de Lei Complementar – PLC 125/2015, que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que dispõe sobre o Simples Nacional, prevê a tributação dos advogados,...
Mais brasileiros entraram na lista de maus pagadores em maio. O aumento, entretanto, foi menor do que o observado em abril e, por isso, a variação...