O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito...

Com o avanço da internet, muitas pessoas de má fé se utilizam da tecnologia para aplicar golpes. As maneiras são muitas. Se passam por Órgãos Federais,...
O resultado final da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023 já está disponível...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu uma liminar para suspender a ampliação da área de exploração de minério na Serra do...
No dia 8 de maio, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)...

O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executivo, define a política de valorização do salário mínimo para vigorar a partir de 2024. O texto, fruto de...
O WhatsApp está desenvolvendo atualização para a versão beta 2.23.10.7 no Android, incluindo a opção de silenciar chamadas de desconhecidos. Essa ferramenta visa a privacidade e...
A comissão mista que analisa a medida provisória do Bolsa Família (MP 1164/23) vota o parecer do deputado Dr. Francisco (PT-PI) nesta terça-feira (9), às 14h30,...
Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do Imposto de Renda a patrocinar projetos de música regional por meio da...