Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão desistir da contratação de um empréstimo consignado até sete dias após o recebimento do crédito. Essa medida fará...
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como...
A pensão por morte é um benefício previsto na Lei nº 8.213/91, pago aos dependentes de uma pessoa falecida. Isso quer dizer que este benefício servirá não para...
É preciso analisar seu caso e avaliar se vale a pena fazer as contribuições atrasadas. Isso porque, além de acarretar multas e juros, o trabalhador pode...
Como será o cálculo de quem irá se aposentar antes e depois da Reforma? Saiba mais. Com o avanço inexorável da reforma da previdência, o prazo...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 891/2019, que torna permanente a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas pelo INSS...
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida em comum, de forma pública e...
O LOAS/BCP sempre gera inúmeras dúvidas, tanto com relação à quem tem direito quanto aos requisitos para deferimento. Por isso, elaboramos este artigo no modelo de...
Uma reforma tributária (PEC 110/2019) vem sendo discutida no Congresso Nacional. A proposta prevê a extinção e unificação de alguns tributos, como PIS/Pasep, IPI, IOF, Cofins, Salário educação,...
A revisão de benefício do INSS é medida procurada por todo segurado que não está satisfeito com o benefício recebido e acredita ter direito ao recebimento...