A equipe econômica quer livrar as empresas de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
A aposentadoria por invalidez, prevista na Constituição Federal, será devida ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que...
Funcionários com carteira assinada e autônomos que trabalham para empresas já contribuem para a Previdência Social todo mês, pois o desconto sai do pagamento. Mas quem presta serviço para pessoa...
Aposentadoria aos segurados com deficiência Com previsão constitucional – parágrafo 1º do artigo 201, e regulamentada por uma lei complementar – L.C. 142 de 2013, a aposentadoria da...
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Rubens Otoni (PT-GO), argumenta que a medida compensatória afetará pouco as entidades corporativas, mas...
Quando falamos em previdência social, estamos tratando de leis e normas que são atualizadas a todo momento. Agora, com a famosa reforma da previdência social em...
Há 105 dias, Jorge Bramante, 61 anos, acessa o site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na esperança de ter alguma novidade sobre a aposentadoria....
A Previdência Social é um direito do cidadão brasileiro desde que tenha sido feito a contribuição devida junto ao órgão responsável, o INSS – Instituto Nacional do Seguro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender os processos judiciais que...
O governo pode entregar ao Congresso, nesta próxima semana, sua proposta para a reforma da Previdência. O que se sabe até o momento, pelo que foi...