O artigo 300 do Código de Processo Civil diz que a tutela de urgência deve ser concedida se presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do...
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição acabou. Antes da Reforma, o segurado podia se aposentar desde que atingisse 30 anos de contribuição (para as mulheres) ou...
Para ajudar o trabalhador em tempos de pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que autoriza o desempregado a sacar o FGTS em situação de...
Provavelmente você tenha escutado por aí que a conhecida APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO não existe mais depois da aprovação da reforma da previdência (EC 103/2019). A verdade é...
A primeira coisa que vou contar aos leitores é que o nome da aposentadoria por invalidez foi alterado com a reforma da previdência, o nome utilizado...
É fato incontroverso: mais do que nunca, e definitivamente, o brasileiro precisa adquirir um novo comportamento e uma nova cultura quanto às suas expectativas para a...
A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto no artigo 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os...
O objetivo desse texto é simplificar para vocês as condições necessárias para o recebimento deste benefício, principalmente quando se trata da rescisão do contrato de trabalho....
Enquadramento atividade especial calor ou reconhecimento de atividade especial para quem trabalha exposto ao calor foi o objeto desse artigo. Inicialmente podemos afirmar que os trabalhadores...
Atividades Concomitantes: Como fica a Contribuição Previdenciária Para os profissionais que exercem duas ou mais atividades remuneradas com vinculação ao Regime Geral da Previdência (INSS), acaba passando despercebido...