O 14º salário do INSS é uma proposta que visa conceder um benefício extra aos aposentados e pensionistas do INSS, similar ao 13º salário. Apesar de...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dando início a um amplo processo de revisão de benefícios sociais neste mês de agosto. Chamada de Operação...
A obesidade é considerada uma doença, e além de ser uma questão de saúde pública, é também um fator que pode levar à discriminação e assédio...
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam às casas...
O crime de sonegação fiscal não se configura antes do lançamento definitivo do débito. Esta afirmação é confirmada pela Súmula Vinculante 24, do Supremo Tribunal Federal,...
Um precatório trabalhista é uma ordem de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para que a União, os estados, os municípios ou suas autarquias e fundações paguem valores devidos...
A FENACON promoveu live no canal no YouTube para debater os pontos de regulamentação da reforma tributária. O debate foi conduzido pelo presidente, Daniel Coêlho, com...
Em 2022, com a Pandemia da Covid, a Síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como uma doença de natureza ocupacional, permitindo-se, afirmar que, desde então,...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai ao Ceará nesta sexta-feira (9) para investigar uma tentativa de fuga de presos da unidade prisional de Itaitinga, município...
Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições...