13º salário do Bolsa Família ainda pode ser pago em 2020?

Muitos leitores ainda buscam informações sobre o 13º salário do Bolsa Família, se ainda existe a possibilidade do mesmo ser pago ainda este ano.

Contudo, sendo bem direto, não, o 13º salário não será pago aos beneficiários do programa social. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o pagamentos do 13º salário em 2020 estaria se configurando como um crime de responsabilidade fiscal.

A prerrogativa se deve pois por dois anos seguidos o pagamento da parcela extra estaria classificado como gasto permanente.

Contradição

O ministro Paulo Guedes contradisse o que foi dito pelo presidente Jair Bolsonaro que afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia era o atual responsável pelo fato dos beneficiários do Bolsa Família não terem recebido o 13º salário este ano.

Justificando o motivo pelo qual o 13º salário foi pago em 2019, Guedes afirmou que o pagamento aconteceu devido a uma promessa feita em campanha eleitoral, que para 2020 foi realizada uma observação para que a parcela extra não fosse paga.

Ainda segundo declaração de Paulo Guedes “só que, quando entrou o segundo ano, quando a pandemia bateu, essa desorganização fiscal de curto prazo, foi chegando o fim do ano. Observamos que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se você der um 13º por dois anos seguidos, está cometendo crime de responsabilidade fiscal pois não houve a provisão de recursos”.

Por fim Guedes ainda acrescentou o fato de que a proposta do Pacto Federativo não foi aprovada, onde o ministério da Economia se viu “obrigado” a recomendar que o benefício não deveria ser pago em 2020.

A proposta ainda havia sido enviada ao Congresso no final de 2019 e abre espaço para novas despesas públicas dentro da política do teto de gastos. Contudo o teto de gastos impede que o crescimento das despesas possa ser superior a inflação.