Abono Salarial - Imagem por @artalvesmon / freepik / editado por Jornal Contábil
Desde que o Conselho Curador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) adiou o pagamento do abono salarial ano-base 2020 para o ano que vem, muito tem se especulado quanto ao seu pagamento. Recentemente, muitas notícias foram veiculadas afirmando que o PIS/Pasep terá início em fevereiro e pagará R$ 1.192 por trabalhador, mas será que essa informação procede? Vamos entender!
Muitos trabalhadores têm se deparado com a informação de que o pagamento do abono salarial vai começar em fevereiro. A expectativa é que de fato o pagamento se inicie em fevereiro, mas é importante entendermos o motivo.
Conforme a Resolução 896 publicada pelo Codefat, que adiou os pagamentos do abono para 2022, a Resolução determinou diversas regras para o próximo pagamento.
Dentre as regras, ficou determinado que o Abono Salarial será pago de acordo com calendário de pagamento anual estabelecido pelo CODEFAT no mês de janeiro 2022.
Assim, os procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial serão realizados no período compreendido entre o mês de outubro de 2021 até o mês de janeiro de 2022
Com relação aos valores do abono salarial, o pagamento do benefício ocorre com base no salário mínimo vigente, salário este que sofre reajuste conforme o Índice nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice utilizado para cálculo da inflação.
Assim, com a nova previsão da inflação do mês de setembro o salário mínimo chegou a R$ 1.192, porém, o valor exato do salário mínimo deve ser divulgado apenas em janeiro de 2022, quando o Governo fecha o acumulado da inflação para determinar o novo piso nacional.
Logo, como a inflação tem tido alta todos os meses, o salário mínimo ainda terá novas previsões de reajuste futuro até que seja determinado em 2022. Assim, somente após o fechamento do acumulado da inflação o governo poderá determinar o valor exato do piso nacional e consequentemente do valor do abono PIS/Pasep para o ano que vem.
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