Ação trabalhista pode aumentar o valor da aposentadoria. Entenda

É verdade. Muita gente desconhece, mas o valor da sua aposentadoria pode ser aumentado de várias formas. Uma delas ocorre para as pessoas que já fizeram uma ação trabalhista ou ainda podem vir a fazer, a fim de revisar o valor do benefício.

Quando se ganha uma ação trabalhista, ocorre modificação nos valores dos recolhimentos para o INSS, que pode gerar um aumento no valor da aposentadoria. Você tinha conhecimento deste fato?

Todo o trabalhador que ganha uma ação trabalhista, recebe um aumento nos salários. Mas isso pode ocorrer quando ele ganha horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade/periculosidade, comissões, gratificações, equiparação salarial, entre outros direitos trabalhistas que modificam o salário.

Quando a empresa é condenada a pagar os direitos trabalhistas, o juiz determina o recolhimento da contribuição previdenciária e isso incide no valor dos recolhimentos junto ao INSS. A consequência é o aumento do valor da aposentadoria.

Como solicitar a revisão da aposentadoria?

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A revisão deste benefício pode ser solicitada administrativamente, junto ao INSS, mediante agendamento pelo telefone 135.  Você deverá levar alguns documentos muito importantes, como cópia do processo trabalhista e documentos apresentados ao juiz na ação. 

Também é possível agendar a revisão pelo site Meu INSS. 

  • Clicar em “Agendamentos / Solicitações”
  • Clicar em “Novo Requerimento” no canto inferior.
  • Em seguida, escolher a opção “Recurso e Revisão” e depois clicar em “Revisão”.

O INSS tem até 45 dias para analisar o pedido. Se for deferido, o órgão fará a correção e pagará os valores atrasados junto ao benefício mensal. O pagamento é retroativo à data do agendamento da revisão.

Contudo, caso o INSS não faça a revisão do benefício, será necessário ingressar com ação previdenciária na justiça para conseguir aumentar o valor da aposentadoria.

O segurado que desejar revisar sua aposentadoria com base em ação trabalhista, poderá fazer o pedido tanto administrativamente quanto judicialmente. Sugerimos que contrate um advogado para acompanhar o caso.

Mesmo nos casos de acordos trabalhistas, ocorre a discriminação das verbas que terão recolhimento previdenciário, o que também permite aumentar do valor do benefício de aposentadoria.

Conclusão

Conforme as informações acima, é possível ter um aumento nos seus vencimentos. Se você é aposentado e ganhou uma ação trabalhista que discutia verbas salariais e solicitou a revisão do benefício. 

Mais uma vez frisamos a importância em solicitar o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário a fim de avaliar se no seu caso há realmente a possibilidade de êxito.

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Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.

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