Agenda Tributária de fevereiro: mês curto mas com muitas obrigações

Agenda Tributária de fevereiro mês curto mas com muitas obrigações / Imagem canva / editado por Jornal Contábil

Fevereiro chegou e, com ele, o maior teste de eficiência para o departamento fiscal. Além de ser o mês mais curto do ano, o calendário de 2026 traz as festas de Carnaval, reduzindo ainda mais os dias úteis para o processamento de folha, impostos e obrigações acessórias.

Entre a entrega da DIRF e a adaptação aos novos leiautes da Reforma Tributária, o contador precisará de um planejamento rigoroso para não ser engolido pelos prazos.

A seguir, o Jornal Contábil apresenta as obrigações de fevereiro de 2026. Atente-se e não deixe de honrar com as obrigações contábeis a fim de evitar multas em um mês onde cada hora conta.

Leia também:

Obrigações acessórias para fevereiro de 2026

Data de entrega	Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas	Período de Apuração

13/02	EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita	Dezembro/2025
13/02	DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido	Outubro a Dezembro/2025
18/02	EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021)	Janeiro/2026
20/02	Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária	Dezembro/2025
20/02	PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional	Janeiro/2026
27/02	DBF – Declaração de Benefícios Fiscais	Ano-calendário de 2025
27/02	DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais	Janeiro/2026
27/02	Derc – Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais	Ano-calendário de 2025
27/02	Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito	Julho a Dezembro/2025
27/02	DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie	Janeiro/2026
27/02	DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias	Janeiro/2026
27/02	Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias	Ano-Calendário de 2025
27/02	Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde	Ano-Calendário de 2025
27/02	e-Financeira	Julho a Dezembro/2025

Ana Luzia Rodrigues

Ana Luzia Rodrigues é formada em Comunicação Social pela Universidade Estácio de Sá e já atua na profissão há mais de 30 anos. Já foi repórter, diagramadora e editora em jornais do interior e agora atua na mídia digital. Possui diversos cursos na área de jornalismo e já atuou na Câmara Municipal de Teresópolis como assessora de imprensa.