Aposentadoria negada? Veja o que fazer para reverter a situação

Após trabalhar por anos a fio, o cidadão solicita a tão almejada aposentadoria. Nada mais justo uma vez que suou para isso. Ter uma velhice mais tranquila e poder usufruir o período de descanso com a família ou conhecer novos lugares são direitos inerentes a quem deu batalhou tanto.

Mas qual não é a surpresa ao saber que a aposentadoria é negada pelo INSS. Afinal, você tem a certeza de que preencheu todos os requisitos, o tempo de contribuição está correto e a sua documentação entregue sem nada faltar. 

Essa situação ocorre frequentemente com milhares de cidadãos brasileiros. Por isso vamos dar algumas explicações e como proceder nesses casos. Acompanhe.

Quais os principais motivos para ter aposentadoria negada?

A seguir vamos explicar as principais razões para o INSS ter dito “não” para sua solicitação:

• Falta de documentação:

Dependendo do tipo de aposentadoria, são exigidos documentos específicos como por exemplo laudos médicos, PPP, Carteira profissional, etc. Verifique no INSS  quais os documentos exigidos e se nada está faltando. Verifique também o processo administrativo pelos menos uma vez por semana para confirmar se houve alguma exigência do INSS pedindo mais documentos. Muitas aposentadorias são negadas por falta de documentos. 

• Tempo de Contribuição Insuficiente

O segurado  deve ter certeza da data correta para entrar com a solicitação da  aposentadoria para não entrar com o pedido antes da hora. Isso acontece frequentemente com os autônomos e pessoas que trabalharam em regime público e privado durante sua vida. É muito importante o cálculo previdenciário. Se estiver em dúvida, consulte um advogado especialista em direito previdenciário para ajudar.

• Erros na Análise do Benefício:

• Pendências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)- No CNIS muitas vezes tem pendências  como vínculos de trabalho, contribuições, salários etc. E normalmente são resolvidas com apresentação de documentos: CTPPS, extrato de FGTS, carnês e declarações.

• Falta de reconhecimento de períodos trabalhados. Exemplos muito comuns são: a aposentadoria especial e a aposentadoria rural. Na aposentadoria rural é necessário comprovar a atividade rural o que torna necessário apresentar mais documentos quando comparamos a uma aposentadoria comum. Já a aposentadoria especial exige a comprovação dos agentes insalubres e perigosos, portanto mais documentos são solicitados nesse caso, além dos documentos gerais.

Como agir após a negativa do INSS?

Uma das providências é entrar com o Recurso Administrativo. Para isso, será necessário baixar o processo administrativo no site MEU INSS. Lá irá constar todo o histórico de seu pedido com documentação e porque a sua aposentadoria foi negada.

É possível entrar com recurso administrativo (que pode ser feito pelo próprio segurado, com prazo de 30 dias a contar da data da notificação com a negativa do INSS). Neste documento é preciso escrever suas razões e recorrer. Contudo, esteja ciente de que esses recursos estão demorando muito para ser julgado.

Um outro caminho é entrar com Processo judicial. Neste caso, um advogado especialista previdenciário pode entrar como processo judicial a partir da negativa do INSS, mesmo que você não tenha feito Recurso Administrativo. 

O advogado vai refazer os cálculos e buscar a melhor saída. E o judiciário, na maioria das vezes, tem entendimentos mais favoráveis ao segurado que o recurso  administrativo e pode ser julgado mais rápido e  positivamente.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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