Aposentadoria para deficiente auditivo: Entenda como ela funciona

A deficiência auditiva é a perda parcial ou total da audição, causada por malformação (causa genética), lesão na orelha ou nas estruturas que compõem o aparelho auditivo.

E infelizmente a deficiência auditiva traz muitas limitações para o desenvolvimento do indivíduo. As causas mais comuns de deficiência auditiva são ruídos e envelhecimento. Na maioria dos casos a deficiência auditiva não pode ser curada.

Classificação da deficiência auditiva

A deficiência auditiva é definida como um certo nível de redução auditiva em um, ou em ambos os ouvidos. Sendo classificada da seguinte forma:

• Leve: dificuldade em ouvir sons abaixo de 30 decibéis.
• Moderada: incapacidade para ouvir sons abaixo de 50 decibéis.
• Severa: insuficiência auditiva para sons abaixo de 80 decibéis.
• Profunda: ausência total de audição ou incapacidade de ouvir sons abaixo de 95 decibéis.

O INSS verifica a deficiência por meio de duas perícias, uma realizada por um médico e outra com um assistente social. O grau de deficiência é definido por especialistas em fonoaudiologia e/ou otorrinolaringologia, que realizam testes auditivos com os contribuintes.

Já o assistente social realiza um questionário para avaliar a funcionalidade da pessoa nos ambientes de trabalho, casa e social.

Deficientes auditivos podem se aposentar?

Sim! Pessoas com deficiência podem se aposentar por idade e por tempo de contribuição através da Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência. Veja as regras:

Aposentadoria por tempo de contribuição

• Homens
  • 33 anos de contribuição para intensidade leve da deficiência;
  • 29 anos de contribuição para intensidade moderada;
  • 25 anos de contribuição para intensidade grave.

• Mulheres
  • 28 anos de contribuição para para intensidade leve da deficiência;
  • 24 anos de contribuição para intensidade moderada;
  • 20 anos de contribuição para intensidade grave.

Aposentadoria por idade

• Homens: 60 anos de idade e 15 anos de contribuição;
• Mulheres: 55 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Vale lembrar que é obrigatório em todos os casos comprovar que pelo menos 15 desses anos na condição de pessoa com deficiência, para isso basta apresentar: Laudos e exames desta época.

Quanto o deficiente auditivo irá receber?

O cálculo da aposentadoria por deficiência é feito da seguinte forma: Calcula-se a média dos seus 80% maiores salários da sua vida

Na aposentadoria por tempo de contribuição, você receberá 100% dessa média. Já na aposentadoria por idade você receberá 70% + 1% para cada ano de contribuição que você tiver.

Como solicitar a Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência?

Para esse tipo de aposentadoria é necessário agendar uma perícia médica, você pode fazer o agendamento das seguintes formas:

• Pelo telefone 135, ou
• Pelo app Meu INSS:
  • Entre no Meu INSS;
  • Clique em “Agendar Perícia”;
  • Escolha entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação” se já estiver em benefício;
  • Siga as orientações que aparecem na tela;
  • Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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