Aposentadoria por Invalidez - Imagem por @pressfoto / freepik / editado por Jornal Contábil
As doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez podem variar de acordo com o grau da doença e a incapacidade causada por ela. O INSS leva em consideração, para conceder a aposentadoria por invalidez, a “incapacidade permanente” causada por conta da doença. Portanto, não basta apenas ter a doença, mas sim a incapacidade permanente causada pela doença.
Embora não sejam todos os portadores das doenças abaixo que terão direito à Aposentadoria por Invalidez, é importante desatacar que, algumas doenças listadas podem dar direito à concessão da mencionada aposentadoria:
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A tuberculose ativa (CID10 – A15) é uma doença infecciosa causada pelo bacilo Mycobacterium tuberculosis, que afeta principalmente os pulmões. Em casos de tuberculose ativa comprovada, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez, dispensando, inclusive, o período de carência mínimo de 12 contribuições.
A alienação mental (os CIDs das doenças podem variar muito), também conhecida como transtorno mental, abrange uma série de condições psiquiátricas que afetam o funcionamento cognitivo e o comportamento emocional do indivíduo. Podemos mencionar que entre os transtornos mentais que podem dar direito à aposentadoria por invalidez estão: a esquizofrenia, o transtorno bipolar, a depressão grave, Demência de doença de Alzheimer, Demência da Doença de Pick, Retardo mental grave e etc.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de laudos e perícias médicas do INSS.
A hanseníase (CID10 – A30), antigamente era conhecida como lepra, é uma doença crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae. A doença afeta a pele, os olhos, os nervos periféricos, as mucosas do nariz e trato respiratório. A hanseníase também é considerada uma condição que pode levar à aposentadoria por invalidez, se causa incapacidade permanente para o trabalho, sem a necessidade de cumprir o período de carência de 12 meses.
A esclerose múltipla (CID10 – G35) é uma doença crônica potencialmente incapacitante que afeta o sistema nervoso central e da medula espinhal, causando danos à mielina, uma substância que reveste as fibras nervosas, dificultando a comunicação entre o cérebro e o corpo.
Essa condição de saúde pode resultar em problemas de coordenação motora, equilíbrio, fadiga intensa, fraqueza muscular e dificuldades cognitivas. Sem dúvidas, a esclerose múltipla é considerada uma doença incapacitante e pode dar direito à aposentadoria por invalidez, desde que se comprove a incapacidade total e permanente do trabalhador.
As hepatopatias graves (CIDs-10 de K70 a K77) compreende diversas doenças do fígado, como hepatites crônicas, insuficiência hepática, cirrose hepática, entre outras. Quando essas doenças atingem um estágio avançado e comprometem a capacidade de trabalho do indivíduo de forma irreversível, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida pelo INSS.
A cegueira irreversível ou cegueira total (CID10 H54) de ambos os olhos também é uma condição que pode garantir o direito à aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário que o(a) trabalhador(a) comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de exames e laudos médicos, além disso, a incapacidade deve ser confirmada pela perícia do INSS.
A neoplasia maligna, doença mais conhecida como câncer, é uma doença que se caracteriza pelo crescimento descontrolado e rápido de células malignas. Dependendo do tipo de câncer e do estágio, é possível obter a aposentadoria por invalidez, isto porque o tratamento e os efeitos colaterais podem afetar significativamente a capacidade de trabalho do(a) trabalhador(a).
IMPORTANTE: Não é uma regra que todos os portadores das doenças acima terão direito na Aposentadoria por Invalidez. Existem várias outras doenças que dão direito a esse benefício. Sempre deve ser observada a doença e a incapacidade total e permanente causada, levando em consideração também a atividade exercida pelo(a) trabalhador(a).
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A aposentadoria por invalidez é um benefício importante para os trabalhadores que se encontram em situação de incapacidade total e permanente para o trabalho devido a doenças incapacitantes. As 7 doenças mencionadas neste artigo podem garantir o direito a esse benefício, desde que sejam comprovadas por meio de laudos médicos e confirmados pela perícia do INSS ou na perícia judicial.
É importante destacar que cada caso é único, e é fundamental buscar orientação especializada para entender os requisitos específicos e iniciar o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez. Um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer suporte e auxiliar no processo, garantindo que todos os documentos e procedimentos necessários sejam seguidos corretamente.
Por: André Beschizza – Advogado Previdenciário, conhecido como Dr. INSS
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