Desde o ano passado quando o Governo Federal resolveu em decorrência da pandemia da Covid-19 liberar a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS, um dilema referente a criação de um 14º salário emergencial veio ganhando força, logo, assim como no ano passado, o governo liberou a antecipação do 13º salário e novamente o assunto sobre a criação de um abono extra aos segurados do INSS veio a ser circulado.
A criação do 14º salário emergencial aos segurados do INSS, foi proposto no Senado Federal e na Câmara dos Deputados em diferentes projetos de lei, com o objetivo claro de apoiar os aposentados e pensionistas durante a pandemia.
Desde o ano passado a proposta de criação de um 14º salário emergencial para os aposentados vem criando uma expectativa grande por parte dos beneficiários do INSS.
Os Projetos que estão em voga de discussão se tratam do Projeto de Lei 3657/20 proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que pede para que o 13º salário seja dobrado, e o Projeto de Lei 4367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que foi apresentado, solicitando a criação de um 14º salário como auxílio para 2020 e 2021.
Infelizmente, tanto o Projeto de Lei 3657/20 quando o Projeto de Lei 4367/2020, não foram votados ou apreciados na Câmara e Senado, além disso, desde o ano passado não houve nenhuma movimentação política que demonstrasse interesse em avançar com alguma das medidas.
Existem alguns pontos que podemos levantar para a inviabilidade das medidas, a primeira delas é a relacionada ao desempenho de ambas, que foram criadas em 2020 e não conseguiram apoio politico.
Outro ponto é que já estamos no segundo semestre de 2021, e a aplicação de uma medida como está envolveria um grande estudo de modo a encontrar recursos para financiar a medida, bem como os impactos que as mesmas trariam aos cofres da União.
De fato, os segurados do INSS não devem contar com um 14º salário, assim como ocorreu no ano passado, ambas as medidas não devem sair do papel e muito em breve devem ser engavetas.
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