O assédio moral no trabalho é caracterizado a partir de situações recorrentes que expõem o colaborador a circunstâncias constrangedoras, vexatórias e ofensivas à sua moral.
Para ser caracterizado como assédio moral no ambiente de trabalho essas práticas negativas precisam ocorrer de forma frequente e não esporádica. Ela pode partir de qualquer membro da empresa, desde gestores a colegas de trabalho da mesma função.
O principal objetivo de quem pratica o assédio moral no trabalho é diminuir, desestabilizar, físico e mentalmente, o profissional em questão.
Infelizmente, é uma prática bem comum no ambiente de trabalho.
Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, a Justiça do Trabalho registrou um aumento expressivo nos processos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio moral no trabalho. O número de ações passou de 91.049 para 116.739 em um ano — alta de 28%, segundo dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
No total, entre 2020 e 2024, o Judiciário trabalhista recebeu 458.164 processos relacionados ao tema. A maior parte das ações foi registrada na 2ª Região (SP), que concentra 130.448 processos nos tribunais de 1º e 2º grau.
Segundo a pesquisa, 46% dos denunciantes dizem, especificamente, quem é o funcionário que está denunciando. Sendo 37,61% dos denunciados, líderes, fiscais e encarregados. Já 32,90% são supervisores e coordenadores; e 16,84% administradores, gerentes, executivos e chefes. “Esta análise é essencial para que as organizações compreendam as áreas que requerem maior atenção e desenvolvimento”, diz o estudo.
O levantamento ainda diz que houve uma queda do tempo médio de apuração das denúncias, partindo de um limite de 44 dias em 2022 para até 29 dias no ano passado. Além disso, 79,25% dos canais de denúncia analisados permitem uma denúncia anônima.
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Dentre as possibilidades para denunciar estão a ligação no 0800, denúncias no site ou portal, por e-mail ou outros. Em 2022, 54,6% denunciavam pelo site e o número aumentou para 58,4% em 2023 como canal mais utilizado para relatar denúncias.
De acordo com o estudo, os setores com mais denúncias de assédio moral, abuso de poder e agressão física são: comércio e serviços (49,29%), T.I (46,51%), saúde (41,78%) e comércio e serviços (52,83%). Já para outros desvios de conduta, as áreas com mais denúncias são, respectivamente: instituições financeiras (84,13%), saúde (46,08%) e outros setores (28,57%).
Sobre assédio sexual, os setores que mais tiveram denúncias feitas são: outros (14,29%), setor industrial (5,54%) e setor de T.I (4,65%).
Como parte das ações de combate ao assédio, o TST e o CSJT lançaram duas cartilhas em 2024. Os materiais foram elaborados para orientar trabalhadores e líderes sobre como identificar, prevenir e agir diante de situações de assédio, discriminação e violência no ambiente de trabalho.
Tratam-se de ações ainda que sem intenção declarada, podem comprometer o bem-estar emocional e profissional da vítima.
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