Foi confirmado nesta semana (06/08) o pagamento a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira parcela do décimo terceiro salário, que é adiantado todos os anos desde 2006. Os pagamentos irão começar a partir do próximo dia 26 de agosto e seguem até o próximo dia 06 de setembro.
Os pagamentos devem segui o pagamento “natural” dos benefícios, conforme o número final do benefício e também se o beneficiário recebe um ou mais salários mínimos.
A primeira parcela equivale a 50% do valor total do benefício, sem o desconto do Imposto de Renda que é retido na fonte. Neste ano cerca de 30 milhões de aposentados devem receber o dinheiro.
O Governo definiu que terá direito ao adiantamento os beneficiários que são aposentados pelo INSS, aqueles que recebem pensão por morte e também os auxílios doença, acidente e reclusão, normalmente sendo proporcional ao período.
A segunda parcela deverá ser paga a partir do dia 25 de novembro, seguindo também o calendário de pagamento deste ano.
Este ato do governo não era obrigatório, mas vem acontecendo regularmente nos últimos 13 anos. Porém este ano o governo Bolsonaro editou uma MP (medida provisória), onde deverá tornar essa antecipação obrigatória.
Com informações TVEBrasil
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