Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Apesar de não comunicar os beneficiários, o Instituto Nacional do Seguro Social está agindo conforme a lei que dá a autorização para que o órgão promova esse desconto de forma imediata e automática na folha de pagamento.
É importante que você esteja atento, afinal é aí que mora o perigo, pois o INSS tem o poder de constituir a dívida em desfavor do segurado e realizar a cobrança imediata com o desconto automático na folha de pagamento.
Agora que eu te expliquei o que é o código 310 e como ele acontece, vou te falar sobre como esse desconto ocorre no benefício.
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O desconto acontece por consignação no Imposto de Renda, o procedimento não é esclarecido de forma clara, pois o INSS não oferece a chance de comunicar a razão da cobrança mensal.
Já no caso da pensão por morte, o INSS tem realizado um desconto indevido, pois, erra na divisão das cotas do benefício pela morte do segurado ou na habilitação tardia de um segundo dependente, para promover o rateio do benefício.
Certo agora para que você saiba se o desconto indevido ocorreu no seu benefício basta acessar o MEU INSS, lembrando que a ferramenta foi criada justamente para facilitar a vida do segurado e oferecer serviços sem que ele precise sair de casa.
Através do aplicativo você pode
requisitar serviços, fazer solicitações, realizar consulta de benefício, avaliar extratos, agendar perícia médica entre outras funções.
Você pode acessar pelo site ou pelo aplicativo realizando o download para celulares.
Para realizar o seu cadastro será necessário informar
São perguntas bem específicas, que servirão para realizar a inscrição de maneira correta para garantir a veracidade das informações e dados preenchidos junto ao sistema.
Assim, será possível ter acesso ao seu histórico de crédito com frequência e você pode acompanhar se aconteceu o abatimento do código 310.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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