O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação...
homem pode se aposentar com 60 anos de idade?” uma pergunta muito comum por aqui… A aposentadoria por idade para homens mudou após a reforma da...
Toda relação contratual que envolve pagamentos tem o risco de inadimplência, seja ela por esquecimento da data de pagamento ou até mesmo pela má fé da...
Para as pessoas que atuam na área tributária, as mudanças constantes na legislação já fazem parte da rotina. Assim, é preciso sempre se atualizar, a fim...
A pessoa natural se distingue na vida em sociedade pelo NOME, que por si só é elemento constitutivo dos DIREITOS DA PERSONALIDADE. O ilustre Professor e...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos...
O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito...
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em fevereiro recebem hoje (10) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de...
Os NFTs são uma verdadeira tendência no mercado de criptomoedas. Trata-se de uma sigla em inglês que significa token não fungível, isto é, uma unidade única...
O ano de 2022 começou com queda nos pedidos de recuperação judicial. De acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, o mês de...