Auxílio Emergencial prorrogado por mais 6 meses?

O auxílio emergencial terminou em dezembro de 2020, mas, continua sendo assunto entre os políticos que querem que o benefício volte a ser pago. Embora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já tenha dito várias vezes que o auxílio não será retomado.

Entretanto, parlamentares estão articulando uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Porém, o Congresso está com o pensamento voltado para a eleição do presidente do Senado e da Câmara dos Deputados.

Segundo o jornal Correio Braziliense, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania, apresentou um requerimento de uma convocação extraordinária que já circula na Câmara dos Deputados e no Senado.

O principal pedido do documento é a prorrogação do estado de calamidade pública, que terminou em 31 de dezembro de 2020. Voltando o estado de calamidade pública, seria possível prorrogar o auxílio emergencial.

Projetos de Lei

São dois os Projetos de Lei que ganharam apoio popular, no qual pedem a prorrogação do auxílio emergencial.

O primeiro deles é o Projeto de Lei 5495/20 que tem como autores os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC).

Este PL sugere que o estado de calamidade pública e o auxílio emergencial possam estar em vigor até 31 de março (dando mais três meses de sobrevida ao benefício).

O segundo projeto continua em tramite e seus autores são os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA). Segundo o texto do PL 5494/20, seria colocada em prática medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da crise instaurada pela pandemia, sendo retornado o pagamento de R$ 600,00 para o primeiro semestre de 2021.

O Projeto é parcialmente similar ao auxílio emergencial onde a medida também volta sua atenção aos beneficiários de baixa renda limitando-se a dois membros por unidade familiar.

“É urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas […] no caso de prorrogação do estado de emergência de saúde de importância internacional, fato que a cada dia se torna mais provável”, expuseram os parlamentares como justificativa da ação.

Apoio

Quem está apoiando a ideia é o candidato a presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi, que defende a volta do auxílio emergencial, e também um aumento no valor pago pelo Bolsa Família em 2021.

“Se for olhar para frente, precisamos de projetos para o nosso país. Para a economia se desenvolver novamente, os nossos objetivos são comuns são geração de emprego e renda, diminuir desigualdade, diminuir desemprego, fazer com o que vulneráveis tenho uma oportunidade de vida melhor no nosso país. Por isso, é importante voltarmos a olhar nossa pauta com responsabilidade fiscal”, disse Rossi.

Preocupações

O fim do auxílio emergencial afetou os que estavam recebendo bem como o comércio no geral, que sente a diminuição no consumo.

De acordo com o economista Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre), em conversa com Nexo Jornal, analisando a avaliação do governo de encerrar o auxílio em 31 de dezembro, alegou que o maior problema não é o fim do benefício, que em algum momento teria que acabar, contudo o maior problema foi a maneira como o governo optou pela transição de encerramento do benefício.

Para o economista, o encerramento deveria ter sido “mais suave” para que a população sentisse menos o impacto do fim do benefício. Logo as consequências sociais junto ao encerramento do auxílio emergencial podem ser devastadoras.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil