Auxílio Emergencial: Veja quem ficará de fora da prorrogação

O auxílio emergencial foi prorrogado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na segunda-feira (5), serão três parcelas, pagas nos meses de agosto, setembro e outubro.

Os valores a serem liberados serão os mesmos pagos atualmente, ou seja, R$ 150,00 para quem mora sozinho, R$ 250,00 para as famílias com duas ou mais pessoas, R$ 375,00 para mães chefes de família.

O valor das parcelas são creditadas em conta Poupança Social Digital e mais tarde liberadas para saque em espécie e transferência. Na conta Poupança o beneficiário vai poder movimentar o dinheiro para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos usando o cartão de débito virtual ou QR Code.

A medida provisória editada pelo presidente abriu um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões que vão financiar as parcelas adicionais.

Tudo indica que continuarão recebendo o auxílio os 39 milhões de brasileiros aprovados com o valor das parcelas atuais.

O que leva a crer que o governo não irá ampliar o número de beneficiários para receberem a prorrogação do auxílio emergencial.

Veja quem ficará de fora da prorrogação do auxílio emergencial

• Ter emprego formal no momento;
• Receber benefício do INSS, seguro-desemprego e outros benefícios, exceto abono do PIS/Pasep ou Bolsa Família;
• Ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo (R$ 550, neste ano).
• Ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.300, neste ano);
• Receber, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Ter, em 31 de dezembro de 2019, posse ou propriedade de bens, ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;
• Receber, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil;
• Foi dependente de quem declarou Imposto de Renda em 2019;
• Está preso em regime fechado ou tem o CPF vinculado como gerador de auxílio-reclusão;
• Teve o auxílio emergencial de 2020 cancelado;
• Deixou de movimentar valores disponibilizados pelo Bolsa Família ou do Auxílio Emergencial;
• Ser estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo;
• Mora no exterior.

Quem tem direito ao auxílio emergencial

Para ter acesso ao auxílio emergencial as famílias terão que ter renda total de até três salários mínimos mensais (R$ 3.300) e que a renda por pessoa seja inferior a R$ 550 (Meio salário mínimo). O beneficiário precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha — jornalista do Jornal Contábil