Na quarta-feira, 17 de maio, o governador Greg Gianforte de Montana, nos Estados Unidos, promulgou uma lei que impede o funcionamento do TikTok no estado.
Essa medida torna Montana o primeiro estado do país a proibir esse aplicativo de vídeos curtos, que é popular entre os jovens.
A nova legislação proíbe explicitamente as lojas de aplicativos de disponibilizarem a plataforma dentro dos limites do estado.
O governador Gianforte afirmou que o projeto de lei busca garantir a segurança e privacidade dos residentes de Montana, ao protegê-los da suposta vigilância do Partido Comunista Chinês.
A empresa chinesa ByteDance, proprietária do TikTok, emitiu um comunicado alegando que o projeto de lei viola os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana, ao proibir ilegalmente o TikTok.
Eles também declararam que defenderão os direitos de seus usuários tanto dentro como fora do estado. Anteriormente, a empresa já negou compartilhar dados com o governo chinês e afirmou que não o faria, mesmo se solicitado.
Montana, com uma população ligeiramente superior a 1 milhão de pessoas, informou que o TikTok poderá ser multado caso viole a proibição. A nova medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
O aplicativo de vídeos curtos está disponível para download nas lojas de aplicativos da Apple e do Google, uma unidade da Alphabet.
O TikTok tem enfrentado crescentes pedidos de alguns parlamentares norte-americanos para proibi-lo em todo o país, devido a preocupações sobre a possível influência do governo chinês na plataforma.
Além disso, Gianforte também proibiu o uso de todos os aplicativos de redes sociais que coletam e fornecem informações ou dados pessoais a adversários estrangeiros em dispositivos emitidos pelo governo.
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De acordo com Yintao “Roger” Yu, um ex-funcionário da ByteDance, empresa controladora do TikTok, o governo chinês tinha acesso a todos os dados da empresa.
Essa informação veio à tona após Yu entrar com uma ação judicial contra a companhia.
Ele alegou que o Partido Comunista Chinês tinha acesso aos dados por meio de um Comitê de monitoramento, no qual a empresa “era orientada sobre como promover os valores comunistas centrais”.
De acordo com a denúncia obtida pela CNN, o Comitê tinha acesso total aos dados da ByteDance, incluindo dados armazenados nos Estados Unidos. Yintao “Roger” Yu afirmou que a empresa funcionava como uma plataforma de propaganda para Pequim.
No entanto, um porta-voz da ByteDance negou as alegações de Yu. Alegaram que ele trabalhou em um aplicativo chamado Flipagram, que foi descontinuado por motivos comerciais, e afirmaram que a empresa respeita a propriedade intelectual de outras empresas.
Além disso, reafirmaram que adquirem dados de acordo com as práticas do setor e sua política global.
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