Beneficiários do INSS podem receber bônus no valor de R$ 2 mil

De iniciativa do deputado Jefferson Brandão, a ideia é conceder um salário extra de R$ 2 mil aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e beneficiários do BPC. A medida visa amparar estes grupos frente aos desafios originados da pandemia da Covid-19. 

A referida proposta, veio a ser discutida em 2020 através de uma Sugestão Legislativa e recebeu. Além disso, a iniciativa alcançou a marca de 26 mil assinaturas via internet, todavia, o texto permanece em trâmite na Comissão de Direitos Humanos (CDH). 

Em julho do ano passado, a proposta foi direcionada ao senador Paulo Paim, presidente da CDH, de modo que o tornou o relator do texto no Senado Federal, onde a medida encontra-se estagnada até o momento. 

Caso entre o vigor, o abono extra de R$ 2 mil reais, será destinado a segurados do INSS e beneficiários do BPC, que possuírem uma renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300 em 2021).

A expectativa é que a medida seja liberada até 31 de dezembro deste ano, todavia, é preciso estar ciente de algumas questões. Neste sentido, pela proposta, até o momento, se trata de apenas de uma SUG, de modo que ainda não virou um projeto de lei (PL), a viabilidade do texto deverá passar por um longo trajeto. 

Desta forma, ainda é necessário que a proposta vire um PL, passe pela avaliação das devidas comissões e pela apreciação do Senado e da Câmara dos Deputados. Além disso, ela ainda deverá estar sujeita a promulgação e sanção presidencial. Diante disso, torna-se algo difícil de ocorrer.

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