Chamadas
Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas em Rondônia

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Rondônia. No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se restringia a operações em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros, e estava também limitada às regiões com maior incidência de queimadas e desmatamento. 


Para atuar em outras áreas, o governos estaduais precisariam fazer um requerimento de solicitação ao presidente da República. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República. Foi o que aconteceu em relação ao governo de Rondônia, que formulou um requerimento despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril. A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.
Fonte Agência Brasil – Pedro Rafael Vilela
Reforma Tributária5 dias agoRegulamentação do Imposto Seletivo é adiada e indefinição sobre alíquotas de 2027 preocupa
Contabilidade5 dias agoEFD-Contribuições e Reinf estão com os prazos vencendo. Confira!
Contabilidade3 dias agoReceita publica editais com novos prazos para negociação de dívidas tributárias
Contabilidade4 dias agoPor que a retirada de dividendos não é tão simples quanto os empresários pensam?
Contabilidade3 dias agoComitê da NFS-e prorroga prazo de adequação e publica novos ajustes no DANFSE
Economia4 dias agoO Raio-X do Fisco: Quanto o Campeão da Copa do Mundo vai deixar em impostos?
Fique Sabendo5 dias agoFGTS Digital já avaliou 140 mil pedidos de estorno. Veja se você tem direito
Reforma Tributária5 dias agoReforma Tributária: maioria dos contadores ainda não tem estratégia definida
































Receba nossas notícias pelo WhatsApp em primeira mão.