Bolsonaro disse que não vai privatizar o SUS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para defender o decreto que autorizava a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para a construção e administração de UBS (Unidades Básicas de Saúde), citou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Isso porque na quinta-feira, após repercussão negativa, Bolsonaro revogou o decreto à noite. Mas, disse que irá publicar uma nova versão na próxima semana.

“Ontem, tivemos um probleminha em relação a um decreto sobre o SUS, que não tinha nada a ver com privatização, mas lamentavelmente, grande parte da mídia fez um Carnaval em cima disso. [A mídia disse] ‘vai privatizar o SUS’, ‘o pobre não vai poder ser atendido pelo SUS’. Revoguei o decreto, mas fiz uma nota dizendo que nos próximos dias poderemos reeditá-lo, o que deve acontecer na semana que vem”, disse durante a transmissão de sua live costumeira das noites de quinta.

Depois, Bolsonaro mostrou uma notícia que falava de um suposto projeto criado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O texto dizia que ela defendeu parcerias público-privadas para melhorar o “atendimento especializado” quando era candidata a presidente.

“Em 23 de setembro de 2010, Dilma era a presidente, né? [naquela data, o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva]. ‘Dilma Rousseff defende parceria com iniciativa privada para melhorar o SUS’. Exatamente o que foi proposto agora, ela propôs atrás, não teve sucesso, para variar nada dava certo no governo dela. Mas exatamente o mesmo decreto. Mudança de uma palavra ou outra perdida apresentamos”, ressaltou.

A Repercussão

Na quinta-feira (29), o presidente Bolsonaro anunciou nas redes sociais que estava revogando o decreto. Ele afirmou que era “falsa” a suposta privatização do SUS e falou que a simples leitura do texto “em momento algum sinalizava” a privatização do sistema.

Na terça-feira (27) o Governo Federal publicou um decreto no Diário Oficial da União que permitiria a preparação de um modelo para a privatização das unidades básicas do Sistema Único de Saúde.

O decreto foi assinado pelo presidente Bolsonaro e pelo Ministro Paulo Guedes, e incluía as unidades básicas de saúde no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da presidência. O PPI é um programa de concessões e privatizações do governo.

Porém, a reação contra o decreto foi geral, o que levou o presidente a revogar a medida.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, entendeu o decreto como um caminho para a retirada de direitos da população.

“Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, afirmou ele ao G1

Também ao G1, a pesquisadora Ana Maria Malik, da Fundação Getúlio Vargas, disse que a rede básica tem um papel fundamental de organização da assistência à saúde.

“Precisa tomar um cuidado muito grande para tentar evitar que isso [a parceria com o setor privado] atenda interesses diferentes, que não sejam exatamente os de organizar o sistema de saúde”, diz Malik.

Edição Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil