Chamadas
Cancelado debate sobre proibição da União de criar despesas sem fonte de receita
A comissão especial que analisa a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) cancelou a audiência pública que estava prevista para esta quarta-feira (10).
A PEC 122/15, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (RS), impede o governo federal de criar, sem indicar fontes de recursos, programas geradores de despesa para estados, municípios e Distrito Federal.
O colegiado foi instalado no último dia 20 e é presidido pelo deputado Júnior Mano (PL-CE). O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) é o relator da matéria.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Entradas extras de dinheiro ajudam famílias a reduzir dívidas e retomar controle das contas
Reforma tributária muda o cálculo do Simples Nacional e acende alerta para pequenas empresas
Atenção, aposentados! INSS define as datas de pagamento de junho. Confira!
Inscrições para o Enem 2026 estão abertas. Confira prazos e novidades
Receita paga hoje o maior lote de restituição do IR da história
Prazo para envio de sugestões ao Regulamento do IBS é prorrogado
Nova NR-1 está em vigor e obriga empresas a mapear riscos à saúde mental
Contabilidade e esportes estratégicos online: por que essas áreas se parecem mais do que muita gente imagina
Prazo para recursos do Exame de Suficiência 2026 é prorrogado
Reforma Tributária começará a multar empresas a partir de agosto
Reajuste imediato no teto de faturamento do MEI é vetado pelo governo
Reforma Tributária passa a exigir CNPJ de autônomos a partir de julho
MEI: Projeto aprova aumento no limite de faturamento
Empresário você precisa renegociar contratos de serviços antes que a Reforma Tributária transforme receita em prejuízo
Saiba como distinguir a ECD e a ECF, além de prazos e quem precisa enviar
Quer ser MEI depois de se aposentar? Veja o que diz as regras
Nova norma contábil exige reestruturação nas empresas até 2027
Salário mínimo acima dos R$ 2 mil. Governo já prevê data
Contabilidade3 dias agoReceita reduz pela metade prazo para empresas confirmarem notas fiscais
Contabilidade5 dias agoe-BEF: Regras e obrigatoriedade da nova obrigação acessória
Contabilidade4 dias agoContador para abrir CNPJ é necessário?
Imposto de Renda4 dias agoReceita faz pente-fino e cobra R$ 238 milhões de devedores do Imposto de Renda
INSS4 dias agoINSS inicia pagamentos da 2ª parcela do 13º para aposentados e pensionistas
Imposto de Renda4 dias agoReceita notifica quase 1 milhão de contribuintes por dívidas no IR
Contabilidade5 dias agoComissão da Câmara aprova fim do “cálculo por dentro” em tributos
Contabilidade4 dias agoPublicada a versão 12.1.6 do programa da ECF
