A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (26) como instrumentos de compensação econômica podem auxiliar a proteger o meio ambiente. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 9 horas e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Leia também: Meio Ambiente: Iniciativa Despeja 4 T De Sementes Na Mata Atlântica
O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Ele lembra que a Política Nacional do Meio Ambiente traz como exemplo as seguintes espécies de instrumentos econômicos: as concessões florestais, as servidões florestais e os seguros ambientais.
“Tal rol, no entanto, não é taxativo, inserindo-se nele também a categoria de Pagamento por Serviços Ambientais, o ICMS Ecológico, o mercado de carbono”, acrescenta o parlamentar.
Leia também: Campanha Da OMS Alerta Para Os Malefícios Do Tabaco Ao Meio Ambiente
Segundo Silva, os instrumentos econômicos complementam os mecanismos de controle porque permitem que a ação protetiva voluntária se converta em fonte de recursos financeiros.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nova regra estabelece tetos para crédito, câmbio e seguros, limitando o impacto de decretos do…
Valor máximo chega a R$ 1.621 para quem trabalhou os 12 meses do ano-base.
Entenda as regras do projeto que zera tributos como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins para…
Inadimplência gera multa de R$ 50 e impede emissão de notas fiscais
Calendário oficial de junho começa na última semana do mês. Confira as regras e as…
Erros na classificação de NCM e NBS drenam o caixa das empresas sem que os…