Os cerca de dez milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo terão que aguardar até 11 de janeiro para saber qual será o percentual de reajuste anual de seus benefícios. Neste dia, o IBGE divulgará a inflação de 2018, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado para a correção dos vencimentos.
Já o piso pago pelo INSS a cerca de 25 milhões de segurados, de acordo com a Secretaria de Previdência, será igual ao salário mínimo anunciado ontem, de R$ 998.
O novo mínimo corrigiu, também, os valores máximos das indenizações pagas a quem ganha ações nos Juizados Especiais. Nos Cíveis (onde são julgados processos de defesa do consumidor, por exemplo), as causas são limitadas a 40 salários mínimos (agora, R$ 39.920). No caso dos Federais (que julgam ações contra a União, principalmente contra o INSS), o limite é de 60 pisos nacionais, ou seja, R$ 59.880 (valor atualizado).
Editais oferecem descontos e parcelamentos para débitos em contencioso administrativo. As adesões vão até 30…
Essa obrigação acessória busca promover a integração dos fiscos federal, estaduais e do Distrito Federal
Contribuintes ganham prazo para se adaptarem às novas regras do documento fiscal eletrônico.
Governo alerta para golpes e reforça que consulta e resgaste são gratuitos e feitos apenas…
Para além das medalhas e da icônica taça, o título da Copa do Mundo de…
Com investimento baixo, microempreendedor individual tem acesso à rede de proteção social do governo.