Diminuição de ICMS de 32% para 18% não reduz contas de consumidores no Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, divulgou na primeira semana de julho, a diminuição do ICMS de 32% para 18%, projeto este encaminhado à Assembleia Legislativa do estado, aguardando que os preços em média pudessem cair nas bombas de combustível em torno de R$ 1.20.

Em setembro, com o projeto já aprovado, temos este cenário já efetivo, ou seja, nas bombas vemos um cenário de preços abaixo daquele previsto, ficando em uma média de 6,20 a 6,40, desta forma observamos que as fiscalizações agiram efetivamente. Em função desta diminuição, o consumidor sente progressivamente no bolso a redução.

Estas reduções trarão de imediato queda nos fretes e transporte, beneficiando diretamente na redução da inflação que hoje já dá sinais de deflação com diminuição efetiva de preços nas gondolas dos supermercados, inclusive. O governo também vai reduzir o ICMS sobre telecomunicações e energia elétrica. Nas contas do estado, a cada R$ 100 na conta de luz vai vir um desconto de R$ 14.

Para chegar a nova alíquota de 18%, o estado acredita que a arrecadação anual deve ter uma redução de R$ 4,0 bilhões de reais. “O governo do estado, segundo Castro, não aceitará que o dinheiro saia dos cofres públicos, da educação, saúde e infraestrutura, e não vá para o bolso do consumidor”. O Procon e a Delegacia Especializada do Consumidor, órgãos especializados em fiscalização vão ajudar no combate ao não cumprimento destas reduções.

Por Francisco Demolinari Arrighi, Consultor tributário e presidente da Fradema Consultores Tributários