Entenda como funciona a suspensão de renovação da CNH em razão da pandemia

Quem dirige precisa estar sempre atenção ao trânsito, mas também ao documento que concede essa permissão, uma vez que esse possui validade.

A suspensão de renovação da CNH devido a pandemia precisou ser pensada, afinal, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu o prazo para os serviços prestados pelo órgão. Essa ação ocorre temporariamente, mas não se tem ainda uma previsão de retorno.

Devido ao Coronavírus, o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi ampliado para 18 meses.

Isso é um resultado das recomendações da OMS e Ministério da Saúde que pedem que sejam evitadas aglomeração, o que costuma ocorrer nos postos de atendimento do órgão. 

Suspensão de renovação da CNH devido a pandemia: posso dirigir?

Uma das grandes dúvidas dos motoristas é como fica a situação para quem está com a habilitação vencida e não pode renovar nesse momento. 

Como o Contran suspendeu os serviços e para que a população que necessita deles não seja prejudicada, pessoas que estão com a habilitação vencida desde de 19/02/2020 podem circular com o documento nessa situação até que o serviço seja regularizado. O mesmo é válido para quem possui a PPD (Permissão para Dirigir).

Além disso, quem está com o documento próximo do vencimento não precisará adotar nenhuma medida no momento deverá esperar que os serviços se normalizem. 

O condutor que for flagrado dirigindo com o documento vencido a partir da data mencionada, não sofrerá nenhuma punição, ou seja, não receberá multa e nem pontuação na carteira. 

Entretanto, se o vencimento for anterior a 19 de fevereiro, a pessoa sofrerá as punições previstas na legislação.

Outros documentos que tiveram o prazo alterado

A suspensão de renovação da CNH não foi o único serviço afetado que é prestado pelo Contran. Outros também tiveram os seus prazos prorrogados.

Quem adquiriu um carro a partir de 19 de fevereiro, deverá aguardar para que possa emitir o Certificado de Registro de Veículo (CRV). 

O mesmo é válido para registro e licenciamento de veículos novos. 

Também está interrompido por tempo indeterminado a recursos de multa, identificação de condutor infrator, defesas e recursos relativos a suspenção ou cassação do direito de dirigir.

Portanto, a preocupação com a suspensão de renovação da CNH devido a pandemia pode ser minimizada, uma vez que o prazo para que o documento seja regularizado foi ampliado. 

As seguradoras de carro estão precisando se adequar as novas regras diante da renovação e/ou contratação do seguro, então é importante informar se houver algum atraso permitido na documentação antes de realizar sua cotação.

Por Jeniffer Elaina, da Smartia Seguros