Decisão do STJ Impacta Aposentadoria Especial do INSS
Se você é beneficiário do INSS deve estar ansioso para receber seus benefícios para aproveitar o Carnaval, mas precisamos entender que não é bem assim para todos, o calendário de pagamentos esse mês vai dar uma pausa por conta do período festivo.
Mesmo não sendo um feriado nacional, alguns dias desse período carnavalesco são considerados pontos facultativo e isso acaba afetando o funcionamento normal de alguns órgãos públicos, um deles é o INSS.
Portanto, aposentados, pensionistas e outros beneficiários terão o calendário de pagamento modificado este mês.
O órgão publicou uma nota explicando o motivo dos pagamentos do mês de fevereiro serem diferentes de outros períodos, onde o único intervalo entre as datas é o final de semana. Mesmo não tendo nenhum feriado nacional, alguns órgãos param de funcionar nesse período.
Segundo o órgão, após o final de fevereiro os pagamentos dos benefícios do INSS só retornam no dia 6 de março, isso acontece, pois o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, mesmo sendo ponto facultativo, não são considerados dias úteis.
Portanto, os pagamentos para quem recebe acima de um salário mínimo começam no dia 24/02 e vão até o dia 12 de março. Agora, quem recebe mais de um salário, começa a receber somente no dia 06 de março.
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Portanto, como não haverá expediente bancário alguns dias e o INSS não funcionará nesse período, os pagamentos de fevereiro passam por algumas mudanças. Confira abaixo as datas de pagamento:
Para quem recebe o piso Nacional:
Acima de um salário:
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