Estados aumentam ICMS para cobrir aposentadoria

Vinte estados e o Distrito Federal aumentaram nos últimos dois anos várias alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços) para compensar perdas de arrecadação. 

A maior parte do dinheiro, no entanto, não foi destinada a custeio ou investimentos, mas ao pagamento de aposentadorias de servidores que têm deixado a ativa em escala sem precedentes, provocando rombos bilionários nas contas estaduais.

Nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário nos estados praticamente dobrou e se aproxima rapidamente de R$ 100 bilhões.

Entre 2014 e 2017, o crescimento médio anual de inativos nos estados foi de aproximadamente 6%. Há uma aceleração dessa tendência e, nos próximos dez anos, quase a metade dos que ainda trabalham poderá se aposentar.

Nos 12 meses entre setembro de 2017 e agosto de 2018, as despesas com inativos deram novo salto, de 8%. Como comparação, o aumento do gasto com funcionários na ativa foi de 0,9% no período, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Já o ICMS dos estados avançou quase 5% no ano passado, bem acima do crescimento da economia, projetado em 1,3% pelo Banco Central.

Além do aumento da receita com a leve recuperação econômica, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, entre outros, elevaram o ICMS para itens como carnes, veículos, bebidas, energia elétrica, combustíveis e telefonia.

A arrecadação extra não compensou a alta dos gastos com inativos, que já vinha subindo acima da receita, em vários estados, antes da recessão.

Projeções para 2018 indicam que, na média, quase um quarto da receita corrente líquida dos estados já é consumida com aposentadorias. 

Diante disso, a maioria dos governadores eleitos manifestou ao novo ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção de apoiar uma reforma da Previdência que aumente a idade mínima de aposentadoria dos servidores e a contribuição dos inativos.

Fonte: Folha de S.Paulo