Fim do BEm vai aumentar o número de desempregados?

O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) teve sua primeira edição em abril de 2020, para evitar o desemprego devido à pandemia do novo coronavírus. Em 2021 foi reeditado novamente no final de abril, com uma duração de 120 dias, prazo que terminou nessa quarta-feira (25).

No entanto, ele não continuará, já que o Congresso Nacional não votou pela sua permanência. O programa foi criado para evitar que as pessoas perdessem seus empregos, porém, com o seu término, mesmo quem foi beneficiado poderá perder o emprego, já que a regra diz que a empresa que optou pela suspensão de contrato ou redução de jornada e salário, pode demitir o funcionário após terminar o prazo estipulado para manter o emprego.

O funcionário terá seu emprego garantido pelo tempo que durar a suspensão ou a redução de jornada e salário e após o restabelecimento da situação anterior de trabalho, por igual período (ao se passar 120 dias com seu contrato suspenso ou com jornada e salário menores, por exemplo, estará assegurado naquela vaga durante todo o tempo que durar o acordo, mais 120 dias adicionais).

O medo de muitos trabalhadores que fizeram o acordo é ao terminar este prazo, percam seus empregos. Muitas empresas só mantiveram os trabalhadores contratados devido ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Em 27 de abril de 2021, o Governo Federal recriou a redução de jornada de trabalho e salário, e suspensão de contrato através da Medida Provisória (MP) n° 1.045. Os especialistas acreditam que muitos trabalhadores perderão perder seus empregos se o programa emergencial não for prorrogado.

Em 2021, o BEm beneficiou trabalhadores em vários estados

• São Paulo com 810.367 acordos;
• Minas Gerais com 298.003 acordos; Rio de Janeiro com 288.716 acordos;
• Bahia com 204.833 acordos;
• Ceará com 173.955 acordos;
• Pernambuco com 143.765 acordos.

Os setores que mais aderiram ao programa foram:

• Setor de serviços com 1.473.939 acordos;
• Setor de comércio com 722.180 acordos;
• Indústria com 657.174 acordos;
• Construção com 52.578 acordos;
• Agropecuária com 11.486 acordos.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, em entrevista ao portal G1 da Rede Globo, disse ser possível que haja redução de jornada de salário através de acordos coletivos, com autorização de empresa e sindicato, mesmo que o governo federal não dê nenhum auxílio emergencial.

Número de beneficiados em 2021

O BEm beneficiou entre abril e junho, 2,55 milhões de trabalhadores, sendo 3,07 milhões de acordos celebrados. 1,3 milhão para suspensão de contrato (42,2%) e 1,77 milhão para redução da jornada (57,8%).