A partir de hoje, dia 1° de março, gasolina e etanol (álcool) voltam a ser tributados. A decisão ocorreu ontem pela equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e do presidente Lula. Até então, os tributos haviam sido desonerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições presidenciais do ano passado.
Lula e sua equipe decidiram, após muita discussão, voltar com a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. O diesel não será reonerado.
A comunicação desta medida ocorreu através do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva. Por litro, a reoneração é de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol. “Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, resumiu.
Em declaração à imprensa, Haddad disse: “Nosso desejo é que a política monetária e a política fiscal se harmonizem em torno de um projeto de desenvolvimento que permita garantir a segurança jurídica dos direitos sociais que foram defendidos na campanha eleitoral e já estão sendo garantidos pelo atual governo”. O ministro ainda garantiu não pensar em aumento de carga tributária, mas sim no reequilíbrio entre despesas e receitas.
Os tributos que retornam sobre gasolina e etanol são PIS, Cofins e Cide. Como a reoneração sobre gasolina e etanol é parcial, o governo criou um imposto temporário, com duração de quatro meses, sobre a exportação de óleo cru.
Essa foi a forma de manter a arrecadação e onerar menos os consumidores com a volta dos tributos sobre gasolina e etanol.
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O consumidor se pergunta quanto terá que pagar ao abastecer seu veículo. A estimativa do preço do litro nos postos deve aumentar cerca de R$ 0,25. Este é o cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Como a Petrobras anunciou a redução do valor do combustível em 3,9%, o saldo líquido do aumento ficou em R$ 0,34 por litro nas refinarias. Uma vez que a gasolina do tipo A representa 73% da mistura (os outros 23% são etanol anidro), o aumento nas bombas é menor, de R$ 0,25 por litro.
No entanto, a cadeia de distribuição tem liberdade para definir os preços nos estabelecimentos. Por isso, o valor ao consumidor final poderá variar. No último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 19 e 25 de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos era de R$ 5,08 por litro.
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