Governo ainda não definiu quando será antecipado o 13° salário do INSS

O governo criou uma expectativa em relação a antecipação do 13° salário do INSS, que acabou frustrando muita gente, ao adiar o pagamento. Antes, o motivo alegado era a aprovação do Orçamento 2021.

Antes estava previsto a antecipação para fevereiro e março, depois para abril, após a aprovação do Orçamento 2021.

O motivo agora de ainda não ter acontecido a antecipação do 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece os Orçamentos da União passou pelo Congresso, mas não foi sancionada pelo presidente, o que impede, na prática, a liberação dos recursos.

Os aposentados e pensionistas do INSS terão o pagamento do 13° antecipado, isso porque, a medida faz parte das ações adotadas pelo Governo Federal para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.

No entanto, ainda não existe uma data definida para liberação da primeira parcela do 13° salário do INSS.

Normalmente, o pagamento do 13° salário do INSS já acontece em duas parcelas. A primeira é paga no mês de agosto e a segunda e novembro.

14º salário do INSS

É só falar na antecipação do 13° salário do INSS, que volta à tona a liberação do 14° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do seguro Social (INSS).

O Projeto de Lei n° 3.657/20 (PL 3.657/20) visa dobrar o abono dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Porém, o texto não chegou a ser votado no ano passado, devido ao grande número de medidas consideradas urgentes.

A expectativa continua, na possível análise do PL 3.657/20 e sua votação nos próximos meses. Porém, esse processo dependerá do desdobramento da pandemia no país. O Governo não se manifesta em relação ao assunto.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil