Governo do RJ lança o Prêmio Estadual de Educação Fiscal

Nesta sexta-feira, 11 de março, o Governo do Estado lançará o 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal, que vai eleger os melhores projetos desenvolvidos por escolas estaduais, além de redações feitas por alunos sobre este tema tributário.

O objetivo é estimular e valorizar a participação social no controle das contas públicas e conscientizar os participantes sobre a importância socioeconômica da tributação.

O projeto foi idealizado pelas secretarias de Estado de Fazenda e Educação, por meio do Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe-RJ), coordenado pela Escola Fazendária (Efaz).

A cada ano será proposto um assunto relacionado à educação fiscal, e “Independência ou Morte: Como a tributação afeta a minha vida?” marcará o lançamento da premiação, inspirado no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. 

O secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha, destacou que: “É de extrema relevância a participação da sociedade no conhecimento e acompanhamento das contas públicas. É dessa forma que se constrói conhecimento e entendimento a respeito do sistema tributário e sua importância na vida de cada cidadão. O Prêmio de Educação Fiscal abrirá as portas desse conhecimento para as novas gerações”.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Alexandre Valle, “A Educação Fiscal deve ser compreendida como uma abordagem didática e pedagógica capaz de interpretar as vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuir solidariamente em benefício do conjunto da sociedade e, por outro lado, estar consciente da importância de sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito de relação existente entre o Estado e a sociedade”.

Os alunos competirão em quatro categorias: Ensino Médio, Ensino Fundamental, EJA Ensino Médio e EJA Ensino Fundamental.

Em cada uma delas, os alunos que escreverem as cinco melhores redações serão premiados com um leitor de livros digital de acordo com o regulamento.

Para as escolas, foi criada uma categoria para que possam apresentar projetos ou ações, que terão que obedecer alguns requisitos como estar em desenvolvimento ou com previsão de ser implementado ainda este ano e abranger conceitos tributários básicos.

Os 3 primeiros colocados ganharão uma impressora multifuncional e os dez primeiros de cada categoria também receberão um certificado de reconhecimento.

Lançamento on-line e curso para professores

O evento de abertura será transmitido pelo canal da Efaz no YouTube a partir das 14h. 

Na ocasião, o Gefe-RJ apresentará um curso EAD desenvolvido especificamente para a premiação. 

Disponível na plataforma Seeduc e com duração de 30 horas, capacitará professores e responsáveis ​​pela seleção dos trabalhos nas unidades escolares e regionais.