Segundo informações do Ministério da Cidadania, as famílias que recebem o programa Auxílio Brasil vão passar por um pente-fino que poderá cortar milhares de beneficiários.
O objetivo da pasta com o novo pente-fino é identificar quais beneficiários possuem renda familiar per capita acima da linha de emancipação.
Caso seja identificado famílias que não se encaixam mais nas regras do programa, o Auxílio Brasil será automaticamente cancelado. O novo pente-fino terá início ainda este mês de setembro.
Através de publicação da Instrução Normativa nº 19 do dia 1º de setembro, o pente-fino do Auxílio Brasil passou a valer desde o início do mês.
Através da Instrução Normativa três novos públicos estarão na mira do pente-fino. Sendo eles:
Apesar da Instrução Normativa definir os novos públicos que estarão passando por reanálise de benefício, o Ministério da Cidadania, não informou o número de famílias que estão na linha de corte.
Para ter direito ao Auxílio Brasil é necessário que as famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social, ou seja:
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).
Editais oferecem descontos e parcelamentos para débitos em contencioso administrativo. As adesões vão até 30…
Essa obrigação acessória busca promover a integração dos fiscos federal, estaduais e do Distrito Federal
Contribuintes ganham prazo para se adaptarem às novas regras do documento fiscal eletrônico.
Governo alerta para golpes e reforça que consulta e resgaste são gratuitos e feitos apenas…
Para além das medalhas e da icônica taça, o título da Copa do Mundo de…
Com investimento baixo, microempreendedor individual tem acesso à rede de proteção social do governo.