Governo retoma Programa Cisternas com investimento de R$ 562 milhões

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome retomou o Programa Cisternas, que havia sido interrompido nos últimos anos.

Através da reformulação de dois acordos, o Governo Federal conseguiu recuperar R$ 56 milhões que estavam em risco de serem perdidos devido a problemas de gestão ocorridos no governo anterior.

Os acordos foram firmados com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), cuja homologação foi realizada pela Justiça em 18 de julho, e com a Fundação Banco do Brasil e BNDES, com aditivo assinado nesta quarta-feira (26.07).

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome lançou dois editais destinados à contratação de cisternas para consumo e produção de alimentos no Semiárido, bem como sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia.

Somando os recursos disponibilizados pelas chamadas públicas, serão investidos R$ 500 milhões na construção dessas tecnologias.

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Com a adição dos acordos previamente mencionados, o Governo Federal alocará um montante superior a R$ 562 milhões em 2023 para o Programa Cisternas, alcançando o benefício de 60 mil famílias.

Orçamento

Nos últimos anos, o programa sofreu uma significativa redução em sua capacidade operacional, a gestão anterior havia destinado apenas R$ 2 milhões para essa iniciativa.

Os anos de 2021 e 2022 registraram as execuções mais baixas da história, com apenas 4,3 mil e 5,9 mil cisternas entregues, respectivamente.

Em comparação, em 2014 foram instaladas mais de 149 mil unidades e, em 2013, quase 142 mil.

O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do Governo Federal com entidades públicas e organizações da sociedade civil, através de convênios ou Termos de Colaboração.

A implementação do programa, que inclui atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, é conduzida por entidades privadas sem fins lucrativos previamente credenciadas e contratadas pelos parceiros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O programa teve início em 2003, concentrando-se inicialmente no Semiárido brasileiro, expandindo posteriormente para outras áreas do Nordeste e, atualmente, com experiências em outros biomas, incluindo a região Amazônica.

Ao longo de duas décadas, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, e até 2016, mais de um milhão de unidades já haviam sido entregues.