Nesta quarta-feira, autoridades do Ministério Público de São Paulo, auditores fiscais, procuradores e a polícia conduziram a Operação Vênus, uma ação contra um conglomerado empresarial detentor de marcas de vestuário, com mais de 200 lojas próprias distribuídas pelo Brasil e um passivo que ultrapassa os R$3 bilhões.
A operação envolveu uma força-tarefa de 245 agentes executando 29 mandados de busca e apreensão em diversas cidades paulistas, incluindo Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Santo André e São Paulo, além de Colatina, no Espírito Santo.
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O nome do grupo econômico não foi revelado, mas, segundo informações da Receita Federal, a empresa já havia sido alvo de autuações anteriores e, ao longo do tempo, aprimorou suas práticas tributárias fraudulentas, utilizando uma estrutura operacional e patrimonial complexa.
A Receita afirmou em comunicado que foram identificados indícios robustos de blindagem e ocultação patrimonial, envolvendo o uso de pessoas interpostas (laranjas), offshores e cessões de bens e recebíveis. Essas táticas têm o objetivo de dificultar ou até mesmo impedir a cobrança dos tributos devidos, buscando garantir a proteção do patrimônio do grupo.
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De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o conglomerado do setor de vestuário acumula dívidas superiores a R$ 2,5 bilhões com o Estado, relacionadas a débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), somando-se a mais de R$ 600 milhões devidos à União.
O MPSP expressou a expectativa de que a operação, além de contribuir para a recuperação de créditos tributários estaduais e federais que ultrapassam os R$ 3 bilhões e para a regularização fiscal por parte dos investigados, também tenha um efeito dissuasivo no segmento econômico em questão.
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