Hipertensão dá direito aos benefícios por invalidez do INSS?

Hipertensão também conhecida como pressão alta atinge cerca de 30% dos brasileiros conforme apontado pela Sociedade brasileira de Cardiologia (SBC).

Esta é uma doença crônica e não transmissível (DCNT) definida por níveis pressóricos, em que os benefícios do tratamento (não medicamentoso e/ou medicamentoso) superam os riscos.

Com o grande número de pessoas sofrendo com esse problema vem as dúvidas de quais são os benefícios do INSS que uma pessoa hipertensa tem direito e é isso que explicaremos no artigo de hoje. 

Benefícios do INSS para segurado invalido

O Instituto Nacional do Seguro Social destina aos segurados que se encontram incapazes temporariamente ou permanentemente dois benefícios previdenciários, sendo eles: 

Auxílio-Doença: este benefício é destinado ao segurado que se encontra temporariamente incapaz para as atividades laborais.

Aposentadoria por invalidez: este já é o benefício voltado para os segurados que se encontram permanentemente incapazes de realizar suas atividades laborais.

Hipertensão dá direito ao auxílio-doença?

Por ser um problema de saúde que comumente não interfere na rotina de uma pessoa, ser hipertenso não dá direito ao auxílio-doença. 

Entretanto, a hipertensão pode necessitar de tratamento específico, o que pode levar o segurado a passar um determinado período afastado de suas atividades laborais. 

Caso essa seja a situação do segurado será necessário passar por uma perícia médica do INSS, onde o perito do INSS irá avaliar o caso e se será liberado o auxílio-doença ou não. 

Assim como em demais benefícios previdenciários para ter direito ao auxílio-doença é necessário preencher requisitos específicos, sendo eles: 

• Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, ou intercalados nos últimos 60 dias pela mesma doença;
• Ter a qualidade de segurado;
• Ter contribuído em favor do INSS por pelo menos 12 meses.
• No entanto, portadores de doenças graves e quem sofreu acidente de trabalho não precisará cumprir a regra de 12 meses.

Hipertensão dá direito a aposentadoria por invalidez?

Além da necessidade de tratamento por motivo de tratamento, a hipertensão é uma doença que pode levar o portador a desenvolver outros problemas, como AVC, por exemplo. 

Caso a pessoa sofra um AVC e o problema o impossibilite de trabalhar ou até mesmo deixe sequelas, será possível solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, lembrando que também será preciso realizar a perícia médica do INSS. 

Por isso o direito à aposentadoria por invalidez vai depender da situação em que o segurado se encontra.

Como mencionei cada benefício do INSS possui suas regras e requisitos o que também acontece no caso da aposentadoria por invalidez por isso será necessário cumprir os seguintes requisitos: 

• É preciso que a incapacidade seja permanente, ou seja, pode durar por toda vida do segurado;
• O segurado precisa ter realizado ao menos 12 contribuições junto à previdência social;
• Possuir qualidade de segurado do INSS (estar contribuindo com a previdência, ou se encontrar em período de graça);
• Ter sofrido acidente de qualquer natureza, vinculado ao trabalho ou não;
• Realizar a perícia médica do INSS.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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