INSS: A autarquia prevê regularizar a fila de espera até julho de 2022

A fila de espera para benefícios previdenciários é de aproximadamente 1,8 milhão de solicitações. Sendo que cerca de 420 mil requerimentos estão em caráter de urgência, esperando alguma documentação do contribuinte. As demais solicitações ainda necessitam passar por uma verificação do INSS.

O novo presidente da autarquia, José Carlos Oliveira, elaborou uma estratégia para tentar regularizar a fila de espera por benefícios previdenciários até julho do próximo ano. Em 2021, os prazos de espera ultrapassaram 100 dias, podendo atingir até a 410 dias para a verificação completa dos recursos. O tempo normal de espera para isso era entre 45 a 60 dias.

A respeito desse atraso, o que foi determinado pela Justiça?

De acordo com a determinação da Justiça, os prazos permanecem os mesmos e devem ser cumpridos, sob pena de multa entre R$100,00 e R$10.000,00. Logo, os cidadãos afetados pelo atraso do INSS têm o direito de entrar com uma ação judicial contra a autarquia.

Prazos para execução de decisões judiciais

• Benefícios por incapacidade: 25 dias 
• Benefícios assistenciais: 25 dias

Importante: A contagem desses prazos começa a partir da notificação do INSS.

Quais foram as estratégias usadas pelo INSS para acelerar os processos de concessão de benefícios?

Dentre as atitudes tomadas para acelerar os processos estão o reconhecimento facial,  recebimento de atestados digitais para a realização de perícias médicas e renovação de contratos de servidores temporários e cedidos por outros órgãos. A autarquia também está desenvolvendo um projeto que possibilita a solicitação de pensão por morte e auxílio-maternidade diretamente nos cartórios.

Quais são os motivos dos atrasos do INSS?

Em 2018 o INSS começou a atrasar a  verificação dos pedidos, devido ao grande aumento no número de solicitações de benefícios. Desde de então, a autarquia elaborou vários planos para tentar reverter essa situação, mas eles não tiveram sucesso. Com a pandemia da Covid -19, a fila cresceu ainda mais,  pois por um longo período as agências ficaram fechadas, o que gerou um acúmulo de pedidos.

Quais são os prazos determinados para a concessão de benefícios?

Existe um prazo estabelecido para cada tipo de benefício. Acompanhe a seguir:

• Salário-maternidade – 30 dias 
• Aposentadoria por invalidez comum e acidentária – 45 dias 
• Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho – 45 dias 
• Pensão por morte – 60 dias 
• Auxílio-reclusão – 60 dias 
• Auxílio-acidente – 60 dias 
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias 
• Benefício assistencial ao idoso – 90 dias 
• Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias

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