INSS: A fila de espera aumenta e cerca de 1,8 milhão de solicitações de benefícios estão acumuladas

Segundo informações obtidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP),  a fila de espera para benefícios previdenciários ultrapassa 1,8 milhão de pedidos. Sendo que mais de 420 mil pedidos estão em caráter de urgência, esperando algum documento do segurado. O restante dos requerimentos ainda precisa passar por uma análise do INSS.

Neste ano, o tempo de espera ultrapassou 100 dias, podendo chegar até a 410 dias para a análise completa dos recursos.

Prazos estabelecidos para a concessão de benefícios

• Salário-maternidade – 30 dias 
• Aposentadoria por invalidez comum e acidentária – 45 dias 
• Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho – 45 dias 
• Pensão por morte – 60 dias 
• Auxílio-reclusão – 60 dias 
• Auxílio-acidente – 60 dias 
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias 
• Benefício assistencial ao idoso – 90 dias 
• Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias

Quais são os motivos para a demora na concessão dos benefícios?

Esse atraso não aconteceu por causa de um fator, mas de um conjunto deles, como: 

• Falta de servidores públicos; 
• A pandemia da Covid-19, pois por um longo tempo as agências ficaram fechadas, o que gerou um acúmulo de pedidos.

Vale ressaltar, que 1,8 milhão de solicitações dizem respeito aos requerimentos na fase de reconhecimento inicial dos benefícios. Também existem outros cidadãos na fila que esperam a revisão do provento ou a resposta do processo judicial.

Quais são as atitudes tomadas pelo INSS para acelerar os processos de concessão de benefícios?

Dentre as atitudes tomadas para agilizar os processos estão o reconhecimento facial e o recebimento de atestados digitais para a realização de perícias médicas. O INSS também está desenvolvendo um projeto que torna possível o pedido de pensão por morte e auxílio-maternidade diretamente nos cartórios. 

Importante: Essa atitudes são muito boas, mas o INSS precisa de um número maior de servidores públicos para conseguir diminuir a fila de espera de forma eficiente.

Qual é a posição do INSS com relação à fila de espera?

Acompanhe a declaração dada pela autarquia em nota:

“O INSS fechou um acordo com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, homologado pelo Supremo, para definir prazos que não haviam antes. Cada benefício possui um prazo que varia de acordo com a complexidade exigida para análise, reiterando a intenção em atender com responsabilidade e agilidade a todos os tipos de requerimentos que chegam. Além disso, estamos fazendo mutirões e implantando programas pilotos que podem se expandir para todos os municípios”.

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