INSS anuncia prazo final para aposentados contestarem descontos

Se você é aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisa ficar atento, especialmente se você percebeu descontos indevidos no valor do seu benefício.

Isso porque o próprio instituto estabeleceu um prazo máximo para os segurados poderem fazer a contestação desses valores indevidos. Conforme anunciado pelo INSS, o prazo se encerra no próximo dia 14 de fevereiro.

O procedimento de contestação é o primeiro movimento que os segurados devem fazer para receber de volta valores descontados dos pagamentos por entidades com Acordos de Cooperação Técnica firmados com o instituto.

Descontos estão sendo devolvidos corrigidos

Os segurados que identificaram descontos indevidos no valor de seus benefícios têm até o dia 14 de fevereiro para contestar a cobrança, sendo o prazo final acordado pelo Governo Federal.

Vale destacar que a devolução dos valores descontados indevidamente está acontecendo de maneira corrigida, ou seja, além de ter a restituição do valor, esse valor é corrigido para não haver perdas para os segurados.

Segundo dados do INSS, cerca de 6,2 milhões de aposentados e pensionistas já contestaram a cobrança de valores indevidos e 4,2 milhões aderiram ao acordo para a restituição do saldo.

Como fazer a contestação

O primeiro passo para fazer a contestação é utilizar o aplicativo Meu INSS, ligar para a central telefônica pelo número 135, ou ainda presencialmente nas agências dos Correios.

Assim que o segurado faz a contestação, será necessário aguardar a resposta da entidade, que pode levar até 15 dias úteis para se manifestar. Se não houver resposta nesse prazo, o próprio sistema do INSS libera a opção de adesão automática do arco.

Se houver resposta, mas ela for considerada irregular, como nos casos de assinatura falsificada ou gravação de áudio inconsistente, o INSS também permitirá que o beneficiário adira ao acordo.

Toda comunicação do INSS com o segurado é feita exclusivamente pelos canais oficiais do instituto, que são eles: o aplicativo Meu INSS, o site gov.br/inss, Central Telefônica 135 e agências dos Correios.

O INSS, em hipótese nenhuma, entra em contato com o segurado e solicita dados pessoais. Caso isso ocorra, a recomendação é que o segurado desconsidere totalmente.