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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá contemplar com um adicional de R$ 2 mil, os aposentados, pensionistas e inscritos no BPC/LOAS.
A medida se trata de uma sugestão legislativa (SUG), nº 15, de 2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone.
O texto teve seu registro feito no dia 19 de junho, e desde então já colheu mais de 26 mil assinaturas.
No momento está passando por análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, e aguarda pela apreciação.
É uma proposta direcionada aos segurados do INSS, com previsão de durar por período equivalente ao estado de calamidade pública devido à pandemia. A intenção é contemplar aqueles que recebam até três salários mínimos de benefício previdenciário.
Essa alternativa deverá funcionar como mais uma medida de auxílio socioeconômico durante a pandemia do novo coronavírus, especialmente para uma das classes mais sensíveis que é a dos beneficiários do INSS.
Os interessados podem acompanhar todos os trâmites no site oficial do Senado Federal.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será inciado em breve, o processo de integração automática dos benefícios assistenciais concedidos pela Justiça.
A previsão é para que esta ação seja iniciada a partir do mês de setembro, abrangendo também, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), direcionado aos cidadãos idosos ou deficientes de baixa renda.
Se trata de uma parceria do INSS junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito principal de agilizar os pagamentos daqueles que entraram com ação na Justiça e tiveram parecer positivo diante das ações judiciais.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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