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INSS: Auxílio-doença para quem tem hérnia de disco. Entenda!

A hérnia de disco é uma doença degenerativa que atinge milhões de brasileiros, impossibilitando que boa parte deles consiga ter uma vida plena, inclusive profissional. 

Em casos mais graves impedem a pessoa de trabalhar, as dores e até mesmo paralisias de membros dificultam as atividades habituais de qualquer trabalhador. 

Todavia, será que nessas horas, quem trabalha de carteira assinada ou é contribuinte individual pode recorrer a algum benefício do INSS? Inclusive, algumas profissões favorecem para que a doença evolua e nestes casos se afastar do trabalho pode ser uma solução. O segurado pode pedir o auxílio-doença e, dependendo dos casos, pode se aposentar por invalidez.

Acompanhe a leitura a seguir. 

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Leia também: INSS: Dores Na Coluna Podem Gerar Aposentadoria?

O que é a hérnia de disco?

A hérnia de disco acontece quando há um desgaste dos discos intervertebrais de fibrocartilagem e elásticos que atuam como amortecedores de impactos impedindo o contato de uma vértebra com outra. Com esse desgaste, os discos saem do eixo e se deslocam para o canal vertebral comprimindo os nervos da região causando muitas dores. 

As principais causas da hérnia de disco são acidentes e traumas; carregamento de peso excessivo; má postura no dia a dia; e desgaste pelo tempo e genética. A doença pode afetar a lombar, cervical e torácica.

Entre os sintomas estão fraquezas nas pernas, formigamento nas pernas e 

braços e dores na nuca e no pescoço. 

As profissões que mais apresentam a doença são metalúrgicos, pedreiros, faxineiras, motoristas de ônibus e outras funções que necessitam de trabalho braçal. 

Auxílio-doença para hérnia de disco

A hérnia de disco e outros problemas de coluna podem gerar o afastamento, seja temporário ou definitivo. O que vai definir a necessidade do afastamento, portanto, é o grau de incapacidade do trabalhador.

Uma das situações consideradas elegíveis para a concessão do auxílio-doença do INSS é o diagnóstico de hérnia de disco. A solicitação deste benefício pode ser feita de duas formas: a presencial, numa agência do INSS, ou digitalmente, através do aplicativo oficial “Meu INSS”.

No entanto, o processo tem se tornado cada vez mais prático com a implementação da perícia médica digital. Isto significa que, para comprovar a condição de saúde, o beneficiário não precisa mais se deslocar a uma unidade do INSS, apenas precisa apresentar um laudo médico comprovando a lesão ou condição diagnosticada por um profissional de saúde.

Leia também: Dor Nas Costas E O Direito A Aposentadoria Do INSS

Como comprovar a incapacidade?

Se as doenças na coluna são crônicas, incapacitam e afetam a vida diária do segurado, a chance de êxito de uma aposentadoria por invalidez é alta. 

Para isso, é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho e para a vida independente.  Há quatro requisitos para a concessão da aposentadoria:

  • Qualidade de segurado do requerente;
  • Cumprimento da carência de 12 contribuições mensais;
  • Superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de qualquer atividade que garanta a subsistência;
  • Caráter definitivo da incapacidade.

A incapacidade será analisada por meio de perícia médica que é de responsabilidade do INSS. Serão investigados todos os fatores socioambientais de interação entre a doença, o segurado e seu meio de trabalho. Isso irá resultar na avaliação sobre incapacidade.

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.

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