INSS: Posso permanecer trabalhando e receber aposentadoria especial?

Estar ativo no mercado de trabalho mesmo depois de aposentado é, na maioria das vezes, uma necessidade para muitos trabalhadores que têm o valor da sua aposentadoria insuficiente para o seu sustento, infelizmente.

Dessa forma, junto à necessidade de conseguir aumentar renda, surge também o medo de ter o seu benefício cortado.

Portanto, cabe a pergunta do título: posso continuar a trabalhar mesmo recebendo aposentadoria especial? Em regra, o aposentado especial pode continuar trabalhando, desde que não seja em atividades insalubres ou perigosas. 

Acompanhe conosco mais detalhes sobre o assunto.

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O que é a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício do INSS para as pessoas que trabalham em condições que podem causar prejuízos à sua saúde e integridade física.

Portanto, considera-se a sua exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Também considera-se o extremo calor, frio ou ruído e, ainda, os perigos que o trabalhador corre durante as suas atividades laborais.

Na aposentadoria especial é preciso cumprir um tempo menor de contribuições para o INSS, ou seja, os anos em que o segurado paga o INSS são menores.

Quem tem direito a aposentadoria especial?

Até 1995, existia a lista das profissões que davam direito a aposentadoria especial, como profissionais da saúde, bombeiros, metalúrgicos, telefonistas e outros. Com isso, o trabalhador teria apenas de comprovar que trabalhou em uma dessas profissões por 15, 20 ou 25 anos, dependendo da profissão.

Atualmente, a aposentadoria especial é aprovada se for comprovado que a pessoa trabalha em atividades expostas a agentes prejudiciais à sua saúde e integridade física. O tempo de pagamento, ou de contribuição para o INSS, continua em 15, 20 ou 25 anos, variando de acordo com os agentes que o trabalhador foi exposto.

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Aposentado especial pode continuar trabalhando?

Como falamos no início do texto, o aposentado especial pode continuar trabalhando, sim,  desde que não seja em atividades insalubres ou perigosas. Ou seja, em condições que podem causar prejuízos à saúde e integridade física.

Portanto, não é possível continuar no exercício daquelas atividades que geraram a aposentadoria especial. Porém, o segurado pode exercer atividades comuns, mas que não tenha contato com condições insalubres ou perigosas.

Mas atenção! Se optar por continuar ou retornar ao exercício das atividades especiais, o pagamento da aposentadoria especial será cancelado de forma automática.

Isso significa dizer que o trabalhador não terá mais direito ao benefício do INSS e receberá apenas o salário referente a atividade desempenhada. Isso ocorre porque concede-se a aposentadoria especial justamente para preservar o bem-estar, integridade e saúde deste trabalhador que ficou em contato com agentes insalubres.

Portanto, pense bem antes de tomar qualquer atitude. É certo que ficar parado é ruim. Mas perder esta aposentadoria especial também pode ser ruim para o orçamento familiar.